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Carro fantasma no Departamento de Trânsito: Veículo custou 39 mil e seiscentos reais aos cofres da Prefeitura Municipal de Santa Rita.

Não é de hoje que a Prefeitura Municipal de Santa Rita, vem protagonizando escândalos e mais escândalos. Na última semana, foi apresentado ao Plenário da Casa de Antônio Teixeira, Poder Legislativo, o relatório final de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), que apurou e comprovou graves irregularidades cometidas pela atual gestão do município. Os documentos, apontaram a existência de fraudes em contratos realizados entre a edilidade executiva municipal e três empresas. Duas, responsáveis pela coleta de resíduos sólidos. A terceira, é uma fornecedora de materiais de construção. Nesse compasso, seguindo o enredo, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), braço civil do Gaeco, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), pediu a abertura de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC), com o objetivo de apurar as denúncias.

Agora, está vindo a tona, um novo escândalo com indícios fortes de "fraudes. Trata-se do aluguel de uma (Picka-up) Estrada, motor 1.4 cabine simples, de Placa (QFG 9256) - O veículo objetivava atender as demandas do Departamento de Trânsito do Município. O processo de n° 138/ 2017 - Pregão Presencial de n° 031/2017 - Contrato 147/2017, foi firmado entre o Município de Santa Rita e a Senhora "Elizabete Mariano da Silva Benício", no valor global de: 39.600.00 (trinta e nove mil e seicentos reais) por ano. A questão, é que nenhum dos Agentes de Trânsito com quem falamos tem conhecimento da existência desse carro. De acordo com a informação, esse carro nunca foi usado por eles. Questionamos então, o Superintendente, Marinaldo Silva, que a época era diretor do Departamento. O Superintendente, prontamente nos atendeu, consignando-nos à seguinte resposta para as perguntas que lhe foram feitas:

Marcos Cavalcanti... 
"O Senhor tem conhecimento se uma Picka-up Estrada Cabine simples motor 1.4 de Placa QFG 9256, rodou a serviço do Departamento Trânsito de Santa Rita?"

Marinaldo Santos...
"Nunca rodou porque nunca teve nunca foi se quer feito empenho em nome do departamento inclusive já foi respondido ao MP, até pq nunca atestei nenhuma nota sobre esse veículo."

Marcos Cavalcanti...
"O Senhor sabe dizer se esse veículo rodou a serviço de outra Secretaria?"

Marinaldo Santos...
"Não sei informar pois eu mesmo fiz a consulta no empenho e lá disseram que não tinha nada pago pelo o departamento na época"

Marcos Cavalcanti...
"O Senhor tem conhecimento da existência de empenhos pagos, em sua integralidade, pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão referente a esse contrato, mesmo tendo sido ele firmado para atender as demandas do Trânsito?"

Marinaldo Santos...
"Isso é de modo genérico. Se fosse para fiscalização de trânsito aí poderia até ser lá. Mais como não tenho conhecimento não posso dizer como foi feito."

Os relatos do Superintendente da (SEMOB-SR), Marinaldo Santos, são intrigantes e reverberam os  gravíssimos indícios de fraude.  Com base em uma consulta feita pelo Blog, no Sistema de Transparência do Tribunal de Contas do Estado, verificou-se, que a Prefeitura efeutou o pagamento integral do contrato nos valores descritos acima, em nome da Senhora Elizabete Mariano da Silva Benício. O problema, é que ninguém sabe dizer onde foi parar o veículo que deveria ter atendido as demandas do Departamento Trânsito da Cidade, em benefício da população Santaritense. Na verdade, o veículo não rodou um único quilômetro a serviço do Departamento Trânsito, como previsto no contrato. Neste contexto, podemos concluir, que a Picka-up Estrada de Placa (QFG 9256), que nunca foi vista na ruas e avenidas de Santa Rita, nem mesmo por aqueles a quem deveria estar disponível ao uso, tem  mesmo características de ser um carro fantasma. Nesse sentido, o que se pode apontar, é a suposta constituição de mais um crime cometido pela gestão de Emerson Fernandes Alvino Panta (PSDB),
fatos, já sob investigação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ministério do Patrimônio Público de Santa Rita e Gaeco. 

Veja os documentos: 

A -1) Contratro e Diário oficial.




A -2) Justificativa e Destino.


A -3) Empenhos e Unidade Orçamentária.



Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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