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Plano Nacional de Educação é celebrado com avanços

Comemorado nesta quarta-feira (12), o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído em 2009. Desde a Constituição Federal de 1988, o governo federal passou a ter obrigação de planejar o ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação de qualidade para toda população brasileira. A data é celebrada em 2018 com avanços.
Para incentivar estudantes de todas as séries e idades, bem como atingir as metas do PNE, o governo do Brasil tem lançado uma série de ações. Medidas como a liberação de verba para ensino integral e programas como o Mais Alfabetização, que alcançou a marca de 3,1 milhões de estudantes beneficiados, foram criados no último ano para melhorar os índices e a qualidade da educação no país.
Em novembro deste ano, entre diversas outras medidas, o governo lançou ainda o Programa Escola do Adolescente. Voltado às turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, o projeto busca combater o abandono e a repetência na etapa final desse nível educacional.
No ensino superior, foram aprimorados o Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos, para permitir que um maior número de estudantes se mantenham na universidade e concluam os cursos desejados.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também tem concedido bolsas para a formação de pessoas no campo da pesquisa científica e tecnológica, em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação profissional, tanto no Brasil como no exterior.
O PNE
Por meio de um conjunto de 20 metas e mais de 250 estratégias do plano atual, vigente desde 25 de junho de 2014, são contemplados todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, desde a Educação Infantil à Pós-Graduação.
Há também diretrizes para incentivar e apoiar a formação docente e a gestão democrática nas instituições de ensino superior. De acordo com a lei vigente, o plano envolve responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios, com metas que precisam ser cumpridas até 2024.
Brasil próximo da meta
Entre as metas mais próximas de serem alcançadas está a universalização do ensino infantil para crianças de 4 e 5 anos, bem como da presença de todas as crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental, além da alfabetização de jovens e adultos. Esses objetivos já estão próximos de serem alcançados com índices de 90,5%, 97,7% e 92% nas três áreas, respectivamente.
No quesito formação de professores, a meta está ainda mais próxima de ser alcançada. De acordo com dados do Observatório do PNE, em 2016, o Brasil formou 59.614 novos mestres. Até 2024, o propósito é aumentar para 60 mil o número de pessoas tituladas com mestrado. O acompanhamento dos objetivos do PNE é feito a cada dois anos.  
Inclusão
O PNE também orienta estratégias específicas para a redução da desigualdade e ampliação da diversidade na educação, com metas para formação de alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e pessoas em regime de liberdade assistida.
Em novembro deste ano, o governo anunciou a distribuição de livros em tinta Braille nas escolas. Até então, muitos alunos cegos recebiam exemplares diferentes dos demais colegas de turma.
Fonte: Governo do Brasil, com informações do MEC e do Observatório do PNE

Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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