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COP-24: ministro faz balanço de combate à mudança do clima no Brasil.

Katowice (Polônia) - O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participou da sessão de alto nível realizada nesta quarta-feira (12/11) na Conferência do Clima, a COP-24, que ocorre em Katowice, na Polônia. Durante sua fala, Duarte fez um balanço dos avanços do país no combate à mudança do clima, incluindo as conquistas na gestão do presidente Michel Temer.
Entre elas, destacou a criação de 94 milhões de hectares de unidades de conservação e os avanços do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que já conta com mais de 5 milhões de propriedades registradas – todas dedicando parte do seu território à preservação florestal.

Confira abaixo a íntegra do discurso:
Sr. Presidente,
Excelentíssimos representantes de Governo, de organismos internacionais e representantes da sociedade civil,
Senhoras e senhores,
 
Em nome do Povo e do Governo do Brasil, eu gostaria de expressar o nosso mais profundo agradecimento aos cidadãos, cidadãs e ao governo da Polônia por acolherem a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Estamos reunidos neste que é o principal fórum internacional para coordenar respostas globais à mudança do clima, que se torna cada dia mais premente. Aqui, temos espaço para buscar caminhos que nos levem a superar este desafio global.

Mais que as ações de governo, trago a este plenário uma história contada pela sociedade brasileira. Um rol de experiências exitosas, mostrando que avançamos nos compromissos assumidos.

Chegamos com a segurança de quem está procurando fazer a sua parte. Um País que reconhece a sua responsabilidade histórica. O trabalho realizado durante uma década no combate ao desmatamento da Amazônia, por meio do REDD+, reduziu as emissões em 6 bilhões de toneladas de CO2. Nos últimos três anos foram reduzidos outros 3,9 bilhões de toneladas.

Durante o governo do presidente Michel Temer, criamos unidades de conservação que somam mais de 94 milhões de hectares. O Brasil tem agora cerca de 173 milhões de hectares federais protegidos. O Cadastro Ambiental Rural já conta com mais de 5 milhões de propriedades registradas e todas elas dedicando parte do seu território à preservação florestal.

O Brasil antecipou, já em 2017, as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa previstas nas nossas Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas (NDC) para 2020. Esse resultado é vinculado somente ao setor florestal e não contabiliza as ações de mitigação adicionais e voluntárias do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto.

Para o nosso País, o grande desafio é assegurar o bem-estar e a prosperidade de todos os cidadãos, ao mesmo tempo em que efetuamos a transição para uma nova economia.

E temos conseguido. O programa de Agricultura de Baixo Carbono, por exemplo, já investiu mais de 10 bilhões de reais (cerca de 3 bilhões de dólares) em técnicas agropecuárias alinhadas com a conservação da natureza. Na área de transportes, o programa Renovabio tem o objetivo de incrementar o uso dos biocombustíveis, que já atendem a quase metade da demanda de combustíveis para automóveis e a cerca de 10% de veículos pesados.

Estamos nos distanciando de padrões de produção e consumo insustentáveis e encontrando processos equilibrados para responder à crescente demanda por alimentos e energia sustentáveis.
 
O Brasil está próximo de atingir a meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, apesar de a taxa observada em 2018 ter apresentado aumento em relação ao ano anterior.

Precisamos fortalecer nossas ações coercitivas, combatendo com afinco o desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, criando alternativas econômicas viáveis para as pessoas daquela região. Valorizar a importância econômica dos recursos naturais significa proporcionar o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem da floresta.

Em outro importante bioma brasileiro, o Cerrado, a redução na taxa de desmatamento em 2018 foi a menor já registrada desde o início do monitoramento, há 18 anos.

Assumimos o compromisso de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. E já temos, hoje, 9,4 milhões de hectares em processo avançado de recuperação na Amazônia.
 
Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e nos comprometemos, na nossa NDC, a torná-la ainda mais limpa. Hoje, ela é composta por 43% de energias renováveis, muito próximo do compromisso assumido de 45% até 2030.

A geração de energia eólica cresceu 27% em 2017 e contribuiu para a participação de renováveis atingir a marca de 80% da matriz elétrica.

Reconhecemos a necessidade de desenvolver práticas de produção sustentáveis. O setor agrícola brasileiro demonstra compromisso, interesse e empenho na promoção de uma agricultura resiliente. Nos últimos 8 anos a área com agricultura de baixa emissão de carbono foi ampliada em 27 milhões de hectares, com a mitigação de 127,3 milhões de toneladas de CO2.

O fortalecimento das parcerias bilaterais e multilaterais é essencial para alcançarmos um êxito cada vez maior, conjugando o imperativo de redução das emissões com o crescimento sustentável e a erradicação da pobreza.

O Brasil não poupou esforços para chegar até aqui. Precisamos aumentar a escala da ambição, e para isso todos precisam contribuir. Conclamo todos a acelerar suas transições para economias de baixo carbono e a estimular a participação do diversos setores da sociedade a fim de criarmos o futuro que queremos.

Quero deixar uma última mensagem: o tempo urge. Ao tempo que levamos discutindo textos e, principalmente, cobrando a sua implementação, o mundo lá fora se deteriora. Espécies estão sendo extintas; habitats desaparecendo; fontes se esgotando; poluentes e emissões se acumulando. E o Planeta cada vez mais quente.

E faço um pedido: vamos partir, deste plano global, para cada uma dos nossas comunidades, cidades e países e trabalhar as crianças e jovens, levar a eles o conhecimento sobre os limites do crescimento e, quem sabe, eles acabem por fazer aquilo que nossas gerações não fizeram.

Muito obrigado.
 

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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