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Comissão de Segurança encerra ações de 2018 com inauguração do Acesso Seguro no Fórum de Bayeux

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a última reunião de 2018 nesta segunda-feira (10), no Fórum de Bayeux. Na ocasião, foram debatidos vários assuntos, entre eles a segurança de magistrados, a solução sobre manutenção dos bens apreendidos em processos criminais e apresentação do Relatório de Matrizes de Risco ao presidente da Comissão, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em seguida, a equipe recebeu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que foi verificar os ajustes realizados no local para receber o projeto Acesso Seguro.
“Mais um avanço da Comissão, que tem trabalhado pela busca constante da melhoria da segurança dos Fóruns. As instalações estão em condições de atender tanto as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça quanto do Tribunal, no sentido de assegurar aos policiais a guarda adequada das armas”, observou o presidente do TJPB.
Foi disponibilizado o Acesso Seguro, com o sistema Visit e demais protocolos de segurança, como as mudanças estruturais nos cartórios para melhorar a segurança dos servidores durante o atendimento ao público externo. Para a instalação, foi realizado, ainda, o treinamento de 12 servidores do Fórum de Bayeux, executado pela Gestão e Coordenação do Projeto, com instrução do servidor coordenador, Jardel Rufino Sá. De acordo com a juíza Michelini Jatobá, gestora do projeto, está prevista a inauguração nas Comarcas de Campina Grande e Itabaiana no mês de janeiro de 2019. Já funciona no Anexo Administrativo do TJPB, no Fórum Criminal da Capital, no Fórum Regional de Mangabeira, nas Comarcas de Bananeiras e Mari.
O desembargador Carlos Beltrão considerou que a Comissão avançou nos últimos anos, e que com o relatório de avaliação de riscos, deixa uma contribuição estratégica para as futuras gestões. Conforme apresentou a juíza Aparecida Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), as matrizes visam dotar o Tribunal de estudos técnicos sobre as maiores vulnerabilidades nas unidades. “Com essas informações, que apontam os pontos fracos, onde é mais urgente uma intervenção, o gestor poderá tomar decisões integradas, menos isoladas, estabelecer prioridades e fazer uma análise da segurança de forma mais eficiente”, explicou a magistrada.
No relatório, foram analisados os fatores: estrutural, entorno, acessos, incêndio, crime, processos e pessoas. Foram avaliados, ainda, a probabilidade, magnitude e risco nos Fóruns Criminal e Cível da Capital, do Anexo Administrativo do TJPB e do João XXIII, onde está localizado parte da área administrativa.
As reuniões setoriais da Comissão de Segurança é uma prática trazida pelo desembargador Carlos Beltrão, que visa descentralizar as ações do grupo e verificar a situação das unidades. Nessa reunião compareceram o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, os juízes da Comarca Euler Jansen e Conceição Marsicano, e os demais integrantes da comissão, juízes Eslu Eloy (auxiliar da Presidência), Adriana Lins de Oliveira Bezerra (titular de Esperança) e Carlos Neves da Franca Neto (titular da VEP da Capital).
Formação - Os servidores são treinados sobre os procedimentos de abordagem, identificação do tipo de usuário (visitante, advogado, prestador de serviço), forma de desmuniciamento de armas, manuseio do software de controle de acesso ‘Visit’ e, por fim, informações da Resolução nº 11/2017, da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina o ingresso de pessoas nas unidades do Poder Judiciário estadual. 

TJPB

Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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