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MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ 10 DIAS PARA PREFEITURA DE SANTA RITA EXPLICAR BLOQUEIO DE RUA NO CENTRO COM TUBOS DE ESGOTO.

A Promotoria de Justiça Cumulativa de SANTA RITA após receber denúncia por parte do representante legal da Frente de Oposição Popular Dr João Alves Júnior, determinou prazo de Dez (10) dias para que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município (Semobe/SR), apresente esclarecimentos com relação a obstrução permanente que fez da rua Cardoso Vieira que fica próximo a Praça João Pessoa, conhecida como Praça do Coreto no centro da Cidade, 

A determinação foi feita pelo Promotor Dr Romualdo Tadeu após audiência com os representantes da Frente de Oposição Popular e da (SEMOB/SR). 

A Frente de Oposição Popular (FOPS), entende que o bem público em questão, é classificado como bem de uso comum do povo, integrando conjunto de logradouros necessários à circulação das pessoas. Assim, segundo esclarece, a destinação dos bens públicos não pode ser arbitrariamente alterada em favor de interesse particular, não se admite a privatização arbitrária do bem público. Veja os documentos:

"A ação da (SEMOB/SR), foi feita de forma arbitrária, não consultaram ninguém, a medida mais correta seria a instalação de Semáforos no local, é lamentável que o cidadão santa ritense não tenha nenhum acesso à prefeitura, principalmente nas decisões que afetam diretamente suas vidas" Disse João Alves Júnior.

A prefeitura tem Dez (10) dias para apresentar ao Ministério Público uma solução que possa atender a necessidade de todos. Os tubos de esgoto devem ser removidos nos próximos dias.

Frente de Oposição Popular de SANTA RITA (FOPS).

Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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