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TRF-4 MANDA SOLTAR LULA, MORO REJEITA, PLANTONISTA MANTÉM, RELATOR GEBRAN REVOGA, MAS TRF-4 INSISTE E DAR PRAZO DE UMA HORA PARA LIBERDADE.

Uma grande novela da vida real com vários capítulos em um único dia pegou a todos os Brasileiros de surpresa neste Domingo (08/07).

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu liminar determinando a soltura do ex-presidente Lula neste domingo. A decisão foi proferida em Habeas Corpus ajuizado pelos deputados do Partido dos Trabalhadores Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira.

De acordo com a decisão monocrática de Favreto, a prisão do ex-presidente foi decretada sem nenhuma fundamentação, apenas com base na Súmula 122 do próprio TRF-4, sem que exista definição sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal. Veja o despacho com alvará de soltura de Lula:


Após decisão, o Juíz Sérgio Moro se manifestou contra. Em sua alegação Moro disse que um plantonista não tem poderes para mandar soltar Lula. Confira o art:

Art. 1o, p. 1o, da Resolução n. 71/2009 do CNJ, que dispõe sobre o plantão judiciário:
“§ 1º. O Plantão Judiciário n se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”

Ante o exposto com a rejeição de Moro em acatar decisão, o desembargador volta a determinar o cumprimento imediato do despacho sob pena de prisão a quem se negar a cumprir, inclusive de Moro.

O desembargador João Pedro Gebran Neto Titular do caso Lula, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja solto. Na sua decisão Gebran determinou que a Polícia Federal não cumpra nenhuma decisão que modifique seu despacho anterior e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Veja despacho da decisão que mantém, ou matéria. Luiz Inácio Lula preso.

O desembargador plantonista descumpre despacho do relator dos processos da levajato e dar prazo de uma hora para soltarem Lula da Silva em novo despacho. Confira o documento em mais um capítulo dessa novela:

Agora, se aguarda que instâncias superiores se manisfestem, nas próximas horas para uma decisão final.

Nós seguimos acompanhando a qualquer momento mais atualizações.

Marcos Cavalcanti.

Marcos Cavalcanti

Marcos Cavalcanti é jornalista, e Mestre em Teologia. Trabalhou nas rádios Integração do Brejo de Bananeiras e Solânea FM de Solânea/PB - Nas Tvs, Gazeta e CNT/SP - Foi porta voz da Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB - Atualmente é Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Santa Rita.

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